As zonas úmidas brasileiras estão localizadas em unidades de
conservação do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Minas Gerais,
Bahia, Mato Grosso, Tocantins, Amazonas e Maranhão. Está em terras
brasileiras a maior área úmida continental do planeta, o Pantanal
matogrossense, com extensão de 148 mil quilômetros quadrados de pura
biodiversidade. O bioma foi decretado como patrimônio nacional pela
Constituição de 1988, além de ser classificado como patrimônio da
humanidade e reserva da biosfera pela ONU em 2000.
COOPERAÇÃO
A Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional
é um tratado intergovernamental, com adesão de aproximadamente 160
países, que estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação
entre nações com o objetivo de promover a conservação e o uso racional
de zonas úmidas no mundo. Essas ações estão fundamentadas no
reconhecimento, pelos países signatários da Convenção, da importância
ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e
recreativo dessas áreas. Estabelecida em fevereiro de 1971, na cidade
iraniana de Ramsar, a Convenção de Ramsar está em vigor desde 21 de
dezembro de 1975, com tempo de vigência indeterminado.
O governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
criou, em 2003, o Comitê Nacional de Zonas Úmidas, colegiado coordenado
pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) com as funções de
propor diretrizes e ações para internalizar a Convenção no Brasil,
avaliar a inclusão de novos Sítios e subsidiar a participação do país
nas Conferências das Partes de Ramsar, dentre outras responsabilidades.
“É importante preservar as zonas úmidas porque elas são social e
economicamente insubstituíveis, atuam como barreiras às inundações,
permitem a recarga dos aquíferos (uma formação ou grupo de formações
geológicas formado por rochas porosas e permeáveis, capazes de armazenar
água subterrânea), preservam os nutrientes, purificam a água e
estabilizam as zonas costeiras”, explica o analista ambiental da SBF
Maurício dos Santos Pompeu.
Ele alerta para o risco de colapso desses serviços, decorrente da
destruição das zonas úmidas, podendo resultar em desastres ambientais de
custo elevado em termos econômicos e de perda de vidas humanas. Segundo
Pompeu, os ambientes úmidos cumprem papel vital no processo de
adaptação e mitigação das mudanças climáticas, já que muitos deles são
grandes reservatórios de carbono. As zonas úmidas são complexos
ecossistemas, que englobam desde áreas marinhas e costeiras até as
continentais e as artificiais, como lagos, manguezais, pântanos e também
áreas irrigadas para agricultura e reservatórios de hidrelétricas,
entre outras.
Atualmente, existem 1.556 Sítios Ramsar reconhecidos mundialmente por
suas características, biodiversidade e importância estratégica para as
populações locais, totalizando 129,6 milhões hectares. Mas, nas últimas
décadas, aumentou a pressão pela instalação de projetos de
desenvolvimento, com sérios impactos ao meio ambiente, entre eles, a
instalação de hidrelétricas, a construção de hidrovias, práticas
inadequadas do solo e vários outros.
Texto de Luciene de Assis, do MMA, publicado pelo EcoDebate, 25/09/2013
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